Moção nº 35/2025
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.167/2021, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.
Autoria: Romildo Antonio da Silva
Data de Apresentação: 01/04/2025
Proposição Digital: P970954528/69835
Protocolo: 1579/2025
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/06/2025 09:22:41 - Arquivo - Proposição arquivada
8ª Sessão Ordinária
Data: 01 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22
9ª Sessão Ordinária
Data: 08 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MARCELO BREGAGNOLI Secretário de Educação Profissional e Tecnológica. | 23/06/2025 13:53:37 | |
| ANDRE SEGANTIN LUIZ | 26/05/2025 15:16:58 | |
| PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ | 15/05/2025 09:13:43 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 87/2025 | Edicarlos Vieira | Encaminha Moção 35 | 08/04/2025 |
Recebimento no Protocolo
Ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício nº 991/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC, do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. anexado em 23/06/2025 às 13:54
Ciência do Vereador
matéria despachada pela Presidência para ciência do vereador
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Ciência do Vereador
Resposta da moção.
Recebimento no Protocolo
ok. recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício nº 1465/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. anexado em 15/05/2025 às 09:14
Proposição inclusa na ordem do dia
PARA A SO DE 08/04/2025
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/03/2025 14:57:33. Matéria incorporada em 28/03/2025 11:23:07 sob protocolo nº 1579/2025
