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Projeto de Lei nº 14600/2025

Texto Integral

Institui o Programa Municipal de Combate ao Etarismo.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 11/03/2025

Proposição Digital: P2069903745/68592

Protocolo: 1013/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/03/2025 13:53:34 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

5ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 07/03/2025 10:56:38
 
 
 
 
 
18/03/2025 13:53:34

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/03/2025 09:18:33

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
11/03/2025 10:41:29

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/03/2025 10:40:05

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/03/2025 10:39:46

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/03/2025 14:16:24

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/02/2025 12:57:14

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
28/02/2025 12:56:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/01/2025 09:22:51. Matéria incorporada em 28/02/2025 12:56:20 sob protocolo nº 1013/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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