Projeto de Lei nº 14580/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DAS CRIANÇAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE” (outubro).
Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
Data de Apresentação: 25/02/2025
Proposição Digital: P3305654338/68987
Protocolo: 838/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5607, de 21/03/2025.
Último Local: 11/04/2025 12:38:16 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
4ª Sessão Ordinária
Data: 25 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
6ª Sessão Ordinária
Data: 18 de março de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Prefeito Municipal | 10/04/2025 13:06:39 | |
| EDICARLOS VIEIRA | 18/03/2025 10:20:47 | |
| Procuradoria Jurídica | 21/02/2025 08:31:16 | |
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Integra o Projeto - Dados pessoais e fotos
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Daniel Lemos | 20/02/2025 16:03:42 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:46 em 18/03/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 6.ª S.O. de 18/03/2024.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/02/2025 14:36:31. Matéria incorporada em 20/02/2025 16:00:16 sob protocolo nº 838/2025
