Moção nº 4/2025
APOIO ao Projeto de Lei nº 4.997/2024, de autoria da Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), que institui a Política Nacional de atenção integral às pessoas com doenças raras, e aprova as diretrizes para atenção integral às pessoas com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Quézia Doane de Lucca
Data de Apresentação: 04/02/2025
Proposição Digital: P2307156138/68514
Protocolo: 316/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/02/2025 15:53:41 - Externo - Outros - Proposição aprovada