Projeto de Decreto Legislativo nº 2052/2024
Concede ao estabelecimento DU VAREJÃO FLORESTAL o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Romildo Antonio
Data de Apresentação: 11/06/2024
Proposição Digital: P2558771596/65600
Protocolo: 3044/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/06/2024 10:10:06 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
138ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22
140ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 25
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - parecer 1397
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Procuradoria Jurídica | 05/06/2024 15:01:42 |
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Integra o Projeto - DECLARAÇÃO
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Romildo Antonio | 05/06/2024 12:20:41 |
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Integra o Projeto - HISTÓRICO
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Romildo Antonio | 05/06/2024 12:19:20 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 140.ª S.O. de 25/06/2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 14:43:02. Matéria incorporada em 05/06/2024 12:17:25, sob protocolo nº 3044/2024
