Projeto de Lei nº 14364/2024

Denomina “Horta Comunitária ANTÔNIO CARLOS CORTINA” a área situada na Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no loteamento Jardim Luciana (Bairro Anhangabaú).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Proposição Digital: P2354912332/65234

Protocolo: 1967/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5463, de 24/05/2024.

Norma Derivada: LEI 10174/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/06/2024 10:23:39 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

131ª Sessão Ordinária

Data: 23 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

135ª Sessão Ordinária

Data: 21 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 21/05/2024 11:00:00
Integra o Projeto - Declaração
PAULO SERGIO 19/04/2024 14:53:29
PAULO SERGIO 19/04/2024 14:52:33
 
 
 
 
 
18/06/2024 10:23:39

Norma promulgada

Lei n.º 10.174

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/06/2024 11:15:54

Norma promulgada

Lei n.º 10.174

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/06/2024 16:50:00

Norma recebida

Of. GP. L 142

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/05/2024 11:04:53

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:56 em 22/05/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
21/05/2024 11:00:11

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/05/2024 15:36:22

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 135.ª S.O. de 21/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/04/2024 11:48:25

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/04/2024 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:16:19

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/04/2024 14:51:46

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/04/2024 14:50:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 07:32:24. Matéria incorporada em 19/04/2024 14:50:49, sob protocolo nº 1967/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1