Moção nº 633/2024
APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.
Autores: Douglas Medeiros, Albino, Eng.° Marcelo Gastaldo, Madson Henrique, Pastor Roberto Conde, Val Freitas
Data de Apresentação: 12/03/2024
Proposição Digital: P2333854435/64984
Protocolo: 1048/2024
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 24/07/2024 15:18:41 - Arquivo - Proposição arquivada
125ª Sessão Ordinária
Data: 12 de março de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11
126ª Sessão Ordinária
Data: 19 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Dom Arnaldo Carvalheiro Neto | 24/07/2024 11:13:48 | |
| Bispo Diocesano. | 02/05/2024 08:53:37 | |
| Deputado Rogério Santos. | 05/04/2024 10:14:00 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 46/2024 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 633 | 19/03/2024 |
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí. anexado em 24/07/2024 às 11:14
Ciência do Vereador
além do vereador Douglas Medeiros, ciência para Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Santos, Marcelo Gastaldo e Roberto Conde em 16/05/2024.
Ciência do Vereador
Dê-se ciência aos autores.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Carta do Bispo Diocesano, em resposta à Moção n.º 633, de um grupo de Vereadores. anexado em 02/05/2024 às 08:54
Ciência do Vereador
Dê-se ciência aos autores.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
E-mail do Deputado Estadual Rogério Santos, em resposta à Moção 633/2024. anexado em 05/04/2024 às 10:14
Proposição aprovada
Requerimento verbal de preferência (aprovado) - autor: Douglas Medeiros
Proposição inclusa na ordem do dia
p/a S. O. de 19/03/2024
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/03/2024 12:41:34. Matéria incorporada em 11/03/2024 16:06:45, sob protocolo nº 1048/2024
