Projeto de Lei nº 14256/2023

Reformula a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7326/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/01/2024 15:55:42 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

120ª Sessão Ordinária

Data: 05 de dezembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 16/01/2024 11:09:42
Diretor do Depto de Apoio Parlamentar 12/01/2024 15:57:23
Procuradoria Jurídica 04/12/2023 13:59:30
Edson Pereira Sales 04/12/2023 11:31:55
 
 
 
 
 
12/01/2024 15:55:42

Proposição retirada pelo autor

Of. UGCC/DAP nº 005/2024 - Retirada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/12/2023 14:50:35

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:58:22

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:57:51

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:57:35

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:57:15

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/12/2023 14:02:24

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/12/2023 13:24:24

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
04/12/2023 09:21:32

à Diretoria Financeira para manifestação

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
04/12/2023 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 04/12/2023 às 08:47
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1