1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 14227/2023

Texto Integral

Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para criar o Passe Livre Bolsa Família.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Digital: P153141997/63005

Protocolo: 7036/2023

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 15:00:07 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

120ª Sessão Ordinária

Data: 05 de dezembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 26

119ª Sessão Ordinária

Data: 28 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 23/11/2023 15:11:36
 
 
 
 
 
05/12/2023 15:00:07

Proposição com parecer contrário da CJR

APTO - CJR CONTRA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2023 09:34:00

Aguardando emissão de parecer

CJR CONTRA

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
28/11/2023 16:42:24

Ciência do Vereador
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2023 14:10:26

Ciência do Vereador

Matéria recebeu parecer contrário da CJR.

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
28/11/2023 14:09:35

Proposição com parecer contrário da CJR

CJR CONTRA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2023 14:09:18

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/11/2023 10:14:52

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/11/2023 10:44:52

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/11/2023 09:55:44

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/11/2023 09:20:17

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/11/2023 08:33:23

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/10/2023 21:02:35. Matéria incorporada em 23/11/2023 08:33:23, sob protocolo nº 7036/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1