Moção nº 573/2023
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.619/2023, da Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), que altera a Lei n.º 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, para incluir a bomba de infusão de insulina nas suas disposições.
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 26/09/2023
Proposição Digital: P4162485252/62600
Protocolo: 5681/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/08/2024 17:09:56 - DL - Secretaria - Proposição arquivada
110ª Sessão Ordinária
Data: 26 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
111ª Sessão Ordinária
Data: 03 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 13
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: DISCUSSÃO INTERROMPIDA
112ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 627/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 573 | 10/10/2023 |
Proposição aprovada
Encaminha Of. PR/DL 627
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 112.ª S.O. de 10/10/2023.
Proposição inclusa na ordem do dia
Para S.O de 03/10/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 16:15:06. Matéria incorporada em 25/09/2023 11:38:07, sob protocolo nº 5681/2023
