Projeto de Lei nº 14146/2023

Prevê afixação de cartaz, nas Unidades Básicas de Saúde, sobre direito das gestantes a exames no período do pré-natal.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/09/2023

Proposição Digital: P429349001/61592

Protocolo: 5357/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:47 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

108ª Sessão Ordinária

Data: 12 de setembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 11/09/2023 14:39:08
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:47

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
28/09/2023 11:44:05

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:27:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
12/09/2023 10:27:35

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/09/2023 10:24:55

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:08:00

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/09/2023 14:44:38

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/09/2023 12:05:12

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/09/2023 12:02:30

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/07/2023 13:56:35. Matéria incorporada em 11/09/2023 12:02:30, sob protocolo nº 5357/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1