Projeto de Lei nº 14135/2023

Denomina “Parque PASCOAL LEONARDI” a área pública situada na Rua Cândido Portinari, no loteamento Recanto IV Centenário (Bairro Alvorada).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2023

Proposição Eletrônica: P2146173871/61461

Protocolo: 5123/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10027/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:37:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.135 Antonio Carlos Albino 19/09/2023 16:12:02
Integra o Projeto - Declaração DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA 30/08/2023 16:14:40
Integra o Projeto - Biografia DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA 30/08/2023 16:12:38
  • 20/10/2023 09:37:34
    Norma promulgada

     LEI 10027, de 04/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/10/2023 10:03:25
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.027

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2023 16:56:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 278

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/09/2023 11:35:20
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/09/2023 10:42:49
    Proposição aprovada

    PARECER VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (Aprovado)

    Autor: Daniel Lemos

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 15/09/2023 11:12:31
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 05/09/2023 11:52:34
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/09/2023 09:34:21
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/09/2023 09:34:05
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/08/2023 16:12:16
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 05/09/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 30/08/2023 16:05:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/07/2023 10:49:27. Matéria incorporada em 30/08/2023 16:05:30, sob protocolo nº 5123/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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