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Projeto de Lei nº 14046/2023

Texto Integral

Altera a Lei 3.493/1989, que autorizou a criação da Semana Preventiva do Glaucoma, para prever data de realização.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Proposição Digital: P2430220309/60651

Protocolo: 3941/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:00 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

100ª Sessão Ordinária

Data: 27 de junho de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 27/06/2023 09:02:56
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:00

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.

DETERMINO retire-se e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA

Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
05/07/2023 09:33:06

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/07/2023 09:11:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
27/06/2023 14:20:28

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/06/2023 10:20:26

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
27/06/2023 10:15:15

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/06/2023 09:21:13

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/06/2023 16:14:03

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 27/06/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
26/06/2023 16:13:28

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/05/2023 15:02:38. Matéria incorporada em 26/06/2023 16:13:28, sob protocolo nº 3941/2023

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