Projeto de Lei nº 14026/2023

Altera a Lei 9.833/2022, que denominou “Praça CASAL FONSECA – ARCIDES BARDI DA FONSECA E ARMÍNIA PARISE FONSECA” a área pública que especifica, para alterar o local de denominação para a área entre as ruas João Chiaramonte e Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2023

Proposição Eletrônica: P296817619/60865

Protocolo: 3600/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na Ed 5292 da IOM, em 28/06/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9982/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/07/2023 14:37:47 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.026 Antonio Carlos Albino 20/06/2023 13:53:29
Despacho - 185 Procuradoria Jurídica 15/06/2023 10:40:45
  • 20/07/2023 14:37:47
    Norma promulgada

     LEI 9982, de 07/07/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/07/2023 16:33:39
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.982

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/07/2023 15:57:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 194/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/06/2023 09:56:08
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: SCC CONFIRMOU RECEBIMENTO EM  ter., 20 de jun., 16:26.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/06/2023 11:11:27
    Proposição aprovada

    EM URGÊNCIA.

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/06/2023 11:10:01
    Proposição em regime de urgência

    REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO.
    AUTOR: DR. KACHAN JR.
    RESULTADO: APROVADO.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 20/06/2023 09:30:31
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Apto

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/06/2023 09:06:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/06/2023 09:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/06/2023 16:26:22
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 20/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 15/06/2023 16:26:49
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 15/06/2023 08:43:32
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 20/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 15/06/2023 08:42:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/06/2023 09:08:53. Matéria incorporada em 15/06/2023 08:42:28, sob protocolo nº 3600/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria