Projeto de Decreto Legislativo nº 2026/2023
Concede à "HAMBURGADA DO BEM" o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 13/06/2023
Proposição Digital: P1302721558/60644
Protocolo: 3488/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
98ª Sessão Ordinária
Data: 13 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
102ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 43
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
|
Parecer - 960
|
Procuradoria Jurídica | 12/06/2023 09:37:19 |
|
Integra o Projeto - Mais informações
|
Edicarlos Vieira | 12/06/2023 09:13:34 |
|
Integra o Projeto - Histórico
|
Edicarlos Vieira | 12/06/2023 09:12:54 |
|
Integra o Projeto - Declaração LGPD
|
Edicarlos Vieira | 12/06/2023 09:11:58 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/05/2023 17:27:06. Matéria incorporada em 12/06/2023 09:10:55, sob protocolo nº 3488/2023
