Projeto de Decreto Legislativo nº 2026/2023

Concede à "HAMBURGADA DO BEM" o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/06/2023

Proposição Eletrônica: P1302721558/60644

Protocolo: 3488/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1948/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 960 Procuradoria Jurídica 12/06/2023 09:37:19
Integra o Projeto - Mais informações Edicarlos Vieira 12/06/2023 09:13:34
Integra o Projeto - Histórico Edicarlos Vieira 12/06/2023 09:12:54
Integra o Projeto - Declaração LGPD Edicarlos Vieira 12/06/2023 09:11:58
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