Projeto de Lei nº 14020/2023

Denomina “Parque ARTHUR PAULO SILVA FACHINI – Arthur da Paulicéa” a área destinada a Sistema de Recreio na Av. Amélia Tumiatte Vieira, no loteamento Parque Espelho D’Água (Bairro Mato Dentro).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/06/2023

Proposição Eletrônica: P353046197/60526

Protocolo: 3299/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na Ed 5292 da IOM, em 28/06/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9979/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/07/2023 14:35:56 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.020 Antonio Carlos Albino 19/06/2023 08:23:34
Integra o Projeto - Declaração José Antônio Kachan 01/06/2023 16:25:33
Integra o Projeto - Biografia José Antônio Kachan 01/06/2023 15:18:41