Projeto de Decreto Legislativo nº 2015/2023

Concede ao Cap. PM CAIO DIAS BAPTISTA o Diploma do Mérito Policial.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: M1214013593/60030

Protocolo: 3096/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1937/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 935 Procuradoria Jurídica 25/05/2023 09:45:44
Integra o Projeto - Biografia Quézia de Lucca 24/05/2023 16:35:59
Integra o Projeto - Declaração LGPD Quézia de Lucca 24/05/2023 16:31:16
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