Projeto de Decreto Legislativo nº 2013/2023

Concede à Empresa STUDIO FOTO VISÃO o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: M2093114175/60366

Protocolo: 3093/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1935/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 932 Procuradoria Jurídica 24/05/2023 16:44:44
Integra o Projeto - Histórico Cícero Camargo da Silva 24/05/2023 16:05:47
Integra o Projeto - Declaração LGPD Cícero Camargo da Silva 24/05/2023 16:05:01
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