Projeto de Decreto Legislativo nº 2010/2023

Concede ao Grupo SAMBA DA LADEIRA o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: P2050913488/59987

Protocolo: 3090/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1932/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 929 Procuradoria Jurídica 24/05/2023 16:37:15
Integra o Projeto - Histórico Márcio Pentecostes 24/05/2023 15:33:53
Integra o Projeto - Declaração LGPD Márcio Pentecostes 24/05/2023 15:33:15
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