Projeto de Decreto Legislativo nº 2007/2023

Concede ao Pastor JESSÉ PEREIRA DA SILVA o Diploma do Mérito Religioso.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: M2010416666/60017

Protocolo: 2905/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1929/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Integra o Projeto - Declaração de concordância Madson Henrique 18/05/2023 14:06:19
Integra o Projeto - Declaração LGPD Madson Henrique 18/05/2023 14:04:45
Parecer - 906 Procuradoria Jurídica 18/05/2023 13:26:08
Nova Pesquisa Voltar