1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 13966/2023

Texto Integral

Prevê afixação, em estabelecimentos de saúde, de cartazes para divulgação do direito a acompanhante em consultas, exames e internações.

Autores: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Digital: P3619654431/58860

Protocolo: 2138/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:57 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 4 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

90ª Sessão Ordinária

Data: 18 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 17/04/2023 16:18:49
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:57

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO retire-se e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA
Presidente

 

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
02/05/2023 11:12:25

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/05/2023 09:22:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
25/04/2023 12:04:06

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
25/04/2023 09:00:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/04/2023 09:59:46

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/04/2023 16:24:47

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/04/2023 14:51:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
17/04/2023 14:50:24

Aguardando apresentação em Plenário

EM 18/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/04/2023 14:49:45

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/03/2023 10:55:22. Matéria incorporada em 17/04/2023 14:49:45, sob protocolo nº 2138/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1