Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata.
Autoria: Cícero Camargo da Silva
Data de Apresentação: 18/04/2023
Proposição Eletrônica: P1172853893/59014
Protocolo: 1952/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5423, de 08/03/2024.
Último Local: 02/04/2024 16:23:15 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10115, de 22/03/2024
Lei n.º 10.115
OF. PR/DL n.º 51/2024
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:41 em 06/03/2024
Para 124ª S.O de 05/03/2024.
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA S.O 05/03/2024.AUTOR: CÍCEROAPROVADO.
Na 94. ª S.O. de 16/05/2023.
apto
em 18/04/2023.
Apresentado em 18/04/2023.
Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 15:17:12. Matéria incorporada em 12/04/2023 08:06:46, sob protocolo nº 1952/2023
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