Projeto de Lei nº 13953/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata.
Autoria: Cícero da Saúde
Data de Apresentação: 18/04/2023
Proposição Digital: P1172853893/59014
Protocolo: 1952/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5423, de 08/03/2024.
Último Local: 02/04/2024 16:23:15 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
90ª Sessão Ordinária
Data: 18 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
94ª Sessão Ordinária
Data: 16 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
124ª Sessão Ordinária
Data: 05 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 05/03/2024 11:38:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 12/04/2023 10:28:00 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:41 em 06/03/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Para 124ª S.O de 05/03/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA S.O 05/03/2024.
AUTOR: CÍCERO
APROVADO.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 94. ª S.O. de 16/05/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 18/04/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 15:17:12. Matéria incorporada em 12/04/2023 08:06:46, sob protocolo nº 1952/2023
