Projeto de Lei nº 13943/2023

Denomina “Praça Pastor PAULO LEIVAS MACALÃO” área pública situada entre as ruas Antônio Maximiliano de Almeida e Taboão da Serra (Cidade Luiza).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Eletrônica: P378347867/59156

Protocolo: 1700/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5257, de 14/04/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9935/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2023 15:50:27 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.943 Antonio Carlos Albino 11/04/2023 13:50:00
  • 09/05/2023 15:50:27
    Norma promulgada

     LEI 9935, de 27/04/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 05/05/2023 11:26:39
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.935

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/05/2023 16:26:00
    Norma recebida

    OF. GPL. n.º 104/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 12/04/2023 13:33:30
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO - cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:37 em 12/04/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/04/2023 12:10:56
    Proposição aprovada

    REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA

    autor: Val Freitas

    resultado: aprovado

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/04/2023 12:54:57
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 89.ª S.O. de 11/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 04/04/2023 14:48:52
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/04/2023 12:07:01
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/04/2023 12:06:31
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 31/03/2023 11:48:49
    Aguardando apresentação em Plenário

    Em 04/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 31/03/2023 11:47:51
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/03/2023 10:59:04. Matéria incorporada em 31/03/2023 11:47:51, sob protocolo nº 1700/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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