Projeto de Lei nº 13917/2023

Denomina “Praça Pastor ORACI DO AMARAL” a área pública situada na confluência das ruas Genaro de Carvalho e Várzea Paulista (Vila Santana).

Autores: Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2023

Proposição Eletrônica: P120278181/58669

Protocolo: 1064/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n° 5247, de 24/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9922/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2023 15:17:18 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.917 Antonio Carlos Albino 21/03/2023 12:13:00
Integra o Projeto - Declaração DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA 03/03/2023 16:40:41
Integra o Projeto - Biografia DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA 03/03/2023 16:39:51
  • 19/04/2023 15:17:18
    Norma promulgada

     LEI 9922, de 10/04/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 13/04/2023 14:56:39
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.922

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/04/2023 17:26:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 89/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/03/2023 14:31:19
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:25 em 22/03/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 21/03/2023 12:10:51
    Proposição aprovada

    Requerimento verbal de PREFERÊNCIA

    Autor: Ver. Daniel Lemos

    Resultado: aprovado

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/03/2023 15:38:30
    Proposição inclusa na ordem do dia

     Na 86.ª S.O. de 21/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 08/03/2023 08:51:35
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/03/2023 10:16:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/03/2023 10:15:22
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/03/2023 16:39:16
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 07/03/23.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 03/03/2023 16:38:24
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/02/2023 11:14:27. Matéria incorporada em 03/03/2023 16:38:24, sob protocolo nº 1064/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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