Projeto de Lei nº 13911/2023

Revoga a Lei 3.764/1991, que denominou a "EMEB Profª. ADAIL OLIVEIRA LENHAIOLI".

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 735/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5257, de 14/04/2023.

Norma Derivada: LEI 9925/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2023 15:15:04 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

82ª Sessão Ordinária

Data: 23 de fevereiro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

89ª Sessão Ordinária

Data: 11 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Ausente
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 11/04/2023 12:11:00
João Paulo Marques Dominguito de Castro 22/02/2023 08:31:03
Cristiane Alves Pereira 17/02/2023 16:43:31
 
 
 
 
 
19/04/2023 15:15:04

Norma promulgada

 LEI 9925, de 12/04/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/04/2023 15:21:27

Norma promulgada

Lei n.º 9.925

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/04/2023 13:44:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 093/2023.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/04/2023 13:33:30

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO - cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:37 em 12/04/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
11/04/2023 12:24:18

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/04/2023 12:46:02

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 89.ª S.O. de 11/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/02/2023 14:42:20

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/02/2023 15:55:21

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
23/02/2023 09:39:54

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/02/2023 09:39:10

Proposição apresentada à Mesa

em 23/02/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/02/2023 16:29:49

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/02/2023 16:55:13

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
17/02/2023 15:54:53

à Diretoria Financeira para manifestação

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
17/02/2023 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 17/02/2023 às 15:10
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0