Projeto de Lei nº 13911/2023

Revoga a Lei 3.764/1991, que denominou a "EMEB Profª. ADAIL OLIVEIRA LENHAIOLI".

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 735/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5257, de 14/04/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9925/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2023 15:15:04 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.911 Antonio Carlos Albino 11/04/2023 12:11:00
Parecer - Parecer 780 João Paulo Marques Dominguito de Castro 22/02/2023 08:31:03
Parecer - Parecer0007.23 - PL 13.911 Cristiane Alves Pereira 17/02/2023 16:43:31
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