Projeto de Lei nº 13905/2023

Estende a denominação da "Rua ARISTIDES MARIOTTI", ao trecho de via pública que se inicia no loteamento Brisas da Mata, até o cruzamento da Rua Professora Adelaide Pontes Laureano com a Rua dos Pinheiros (Bairro Gramadão); denomina "Sistema de Lazer NIVRIGILDO DAS NEVES" a área localizada no loteamento Village das Flores (Bairro Gramadão); e revoga a Lei 6.116/2003, correlata.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 588/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5240, de 10/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9900/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2023 15:59:10 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.905 Antonio Carlos Albino 07/03/2023 16:01:00
Despacho - 134 Procuradoria Jurídica 15/02/2023 15:27:35