Projeto de Lei nº 13902/2023

Denomina “Praça Arquiteto MARCELO CAMUNHAS MARTINS” a área pública localizada entre as ruas Carmela Nano, Pedro Pacini e Djamil Brahemcha (Jardim Samambaia).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/02/2023

Proposição Eletrônica: M1928125018/58031

Protocolo: 493/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5284, de 14/06/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9971/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2023 16:23:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.902 Antonio Carlos Albino 06/06/2023 12:00:00
Integra o Projeto - DADOS BIOGRÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO Paulo Sergio Martins 09/02/2023 15:02:45
  • 11/07/2023 16:23:11
    Norma promulgada

    Lei nº 9971/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/06/2023 10:43:09
    Norma promulgada

    Lei 9.971

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/06/2023 10:42:10
    Norma recebida

    Ofício GP.L nº 171/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/06/2023 15:02:22
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:43 em 06/06/2023 

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/06/2023 10:00:44
    Proposição aprovada

    REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO.
    AUTOR: MARCELO GASTALDO.
    RESULTADO: APROVADO.

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/06/2023 11:32:24
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 97.ª S.O. de 06/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 15/02/2023 08:18:54
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/02/2023 09:03:14
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/02/2023 09:02:48
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 09/02/2023 15:04:43
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 14/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 09/02/2023 15:02:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/11/2022 16:33:29. Matéria incorporada em 09/02/2023 15:02:08, sob protocolo nº 493/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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