Projeto de Lei nº 13888/2023

Denomina "Praça Babalorixá ELDIAMOR BRESCANCINI - PAI NENÊ" a área pública situada entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua dos Ferroviários (Vila Arens II).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2023

Proposição Eletrônica: P1510445228/58113

Protocolo: 310/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5234, de 27/02/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9903/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2023 10:49:14 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.888 Antonio Carlos Albino 23/02/2023 15:18:00
Integra o Projeto - Declaração José Antônio Kachan Júnior 27/01/2023 14:26:48
Integra o Projeto - Dados biográficos José Antônio Kachan Júnior 27/01/2023 14:26:11
Integra o Projeto - Certidão de óbito José Antônio Kachan Júnior 27/01/2023 14:25:22
  • 27/03/2023 10:49:14
    Norma promulgada

     LEI 9903, de 13/03/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2023 10:46:13
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.903

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/03/2023 16:20:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 52/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/02/2023 14:52:29
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - (Recibo: em 24/02/2023, às 14:20h, SCC escreveu "Recebidos os documentos referentes aos autógrafos aprovados em 23/02.")

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/02/2023 10:03:22
    Proposição aprovada

    Requerimento verbal de PREFERÊNCIA para apreciação

    Autor: Dr. Kachan Júnior

    Aprovado

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/02/2023 12:02:03
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 82.ª S.O. de 23/02/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/02/2023 16:14:48
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/02/2023 15:12:14
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/02/2023 13:58:21
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 27/01/2023 14:24:16
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 07/02/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 27/01/2023 14:22:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/01/2023 15:27:08. Matéria incorporada em 27/01/2023 14:22:48, sob protocolo nº 310/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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