Projeto de Lei nº 13887/2023

Denomina “Rua MARIA JUSTINO – ‘DONA TEREZA’” a Rua 05 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2023

Proposição Eletrônica: M637463660/58059

Protocolo: 303/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo Publicado na IOM n° 5247, de 24/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9919/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2023 15:15:39 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.887 Antonio Carlos Albino 21/03/2023 12:58:00
Integra o Projeto - Declaração Marcelo Gastaldo 27/01/2023 08:58:31
Integra o Projeto - Dados biográficos Marcelo Gastaldo 27/01/2023 08:58:02
Integra o Projeto - Certidão de óbito Marcelo Gastaldo 27/01/2023 08:57:30
Integra o Projeto - Biografia Marcelo Gastaldo 27/01/2023 08:56:32
  • 19/04/2023 15:15:39
    Norma promulgada

     LEI 9919, de 10/04/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 13/04/2023 12:59:12
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.919

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/04/2023 17:20:00
    Norma recebida

    OF. GP. L. n.º 86/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/03/2023 14:31:19
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:25 em 22/03/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 21/03/2023 12:07:24
    Proposição aprovada

    Requerimento verbal de PREFERÊNCIA

    Autor: Ver. Daniel Lemos

    Resultado: aprovado

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/03/2023 15:35:53
    Proposição inclusa na ordem do dia

     Na 86.ª S.O. de 21/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/02/2023 16:12:23
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/02/2023 15:00:52
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/02/2023 13:58:21
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 27/01/2023 08:51:06
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 27/01/2023 08:49:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/01/2023 14:54:54. Matéria incorporada em 27/01/2023 08:49:45, sob protocolo nº 303/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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