Projeto de Lei nº 13879/2023
Cria o Programa "Coração Feliz" nos centros esportivos e áreas de lazer do Município.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 07/02/2023
Proposição Digital: P3191882474/58042
Protocolo: 107/2023
Quórum: Maioria simples + 1/7
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível.
Último Local: 23/02/2023 15:12:07 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)
80ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
81ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Procuradoria Jurídica | 10/01/2023 14:57:33 |
Proposição com parecer contrário da CJR
CJR CONTRA APTO
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
CJR CONTRA
Ciência do Vereador
Projeto recebeu parecer contrário da CJR.
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 07/02/2022.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 07/12/2022 10:26:16. Matéria incorporada em 09/01/2023 15:29:16, sob protocolo nº 107/2023