Moção nº 379/2022
APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.093/2022, do deputado José Nelto (PP-GO), que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
Data de Apresentação: 27/09/2022
Proposição Digital: P2902796828/56900
Protocolo: 90130/2022
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/11/2022 10:44:47 - DL - Secretaria - Proposição arquivada