Projeto de Lei nº 13736/2022

Institui o PLANO DE BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/05/2022

Protocolo: 88502/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5138, de 02/09/2022.

Norma Derivada: LEI 9817/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/09/2022 16:08:07 - Arquivo - Norma promulgada

  • 3 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 4 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 5 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA. Aprovado(a)

56ª Sessão Ordinária

Data: 31 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

66ª Sessão Ordinária

Data: 30 de agosto de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 30/08/2022 13:30:00
FAOUAZ TAHA 30/08/2022 13:00:00
Procuradoria Juridica 18/08/2022 10:31:44
FAOUAZ TAHA 21/06/2022 00:00:00
Diretoria Financeira 01/06/2022 00:00:00
PREFEITO MUNICIPAL 31/05/2022 00:00:00
PREFEITO MUNICIPAL 31/05/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
13/09/2022 16:08:07

Norma promulgada

 LEI 9817, de 31/08/2022

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/09/2022 10:15:52

Norma promulgada

Lei n.º 9.817/2022.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/09/2022 17:14:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 269/2022.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/08/2022 09:33:04

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 66ª SO - 30/08/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 30/08/2022 11:50:57 BRT foi lida em 30/08/2022 17:38:43 BRT

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
30/08/2022 09:14:49

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/08/2022 10:52:30

Proposição inclusa na ordem do dia

Na  66.ª  S.O. de 30/08/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/08/2022 08:50:47

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/08/2022 10:50:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
23/08/2022 10:49:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
23/08/2022 09:38:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
05/07/2022 15:47:00

Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

OF. GP.L. 212/2022

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/08/2022 14:04:13

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/08/2022 12:11:10

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/08/2022 12:10:00

Audiência Pública realizada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/06/2022 00:00:00

Aguardando realização de aud. pública.

EM 12/08/2022
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/06/2022 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
13/06/2022 00:00:00

Recebe Mensagem do Executivo

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
31/05/2022 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
31/05/2022 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 31/05/2022.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/05/2022 00:00:00

à Diretoria Financeira para manifestação

Unidade de Destino: Diretoria Financeira
 
 
 
 
 
30/05/2022 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1