1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 13309/2021

Texto Integral

Altera a Lei 6.161/2003, que prevê afixação de cartazes sobre a importância da realização do “Teste do Pezinho” em hospitais públicos e privados, para incluir informação sobre o teste estendido.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/03/2021

Proposição Digital:

Protocolo: 86355/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/03/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

5ª Sessão Ordinária

Data: 02 de março de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PJ 26/02/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
02/03/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/03/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
02/03/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/03/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
24/02/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

S.O. de 02/03/2021
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/02/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
24/02/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1