Projeto de Resolução nº 827/2019
Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”.
Autoria: Ana Tonelli
Data de Apresentação: 10/09/2019
Protocolo: 83874/2019
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Subscritores: Valdeci Vilar; Cristiano Lopes; Faouaz Taha; Marcelo Gastaldo; Márcio Petencostes; Douglas Medeiros; Gustavo Martinelli; Adriano S. Santos e Rogério Ricardo da Silva.
Norma Derivada:
RE 592/2019