Moção nº 219/2019

Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros


Data de Apresentação: 28/05/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/07/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Oficio n.º 659/2019/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado 04/07/2019 00:00:00
Resposta recebida - Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí 04/07/2019 00:00:00
Resposta recebida - Of. 408/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH ELIZABETH CARNEIRO - MINIST. MULHER, FAMÍLIA E DIR 02/07/2019 00:00:00
  • 05/07/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/07/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/07/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Enviado OF.PR/DL 169
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 04/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 106º SO, em 04/06/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 29/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    PARA A S.O. DE 04/06/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/05/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/05/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário