Moção nº 162/2018

APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/10/2018

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/01/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. n.º 437/2018/SEI/GR01Fl1/GR01/SFI-ANATEL Sandro Almeida Ramos - Gerente Regional da ANATEL 20/12/2018 00:00:00
Resposta recebida - Ofício n.º 895/2018 - SMA/ANEEL Superintendente de Mediação da ANEEL 12/12/2018 00:00:00
  • 15/01/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/12/2018 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/11/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF PR/DL n.º 783
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 06/11/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    PARA A 82ª S.O. DE 06/11/2018
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 31/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    PARA A 82ª S.O. DE 06/11/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/10/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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