Projeto de Lei nº 12483/2018

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Caminhada do PROCON (última quarta-feira de maio) e revoga a correlata Lei 8.481/15.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2018

Protocolo: 78283/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4376, de 09/03/2018.

Norma Derivada: Lei nº 8916/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 36/2018 Prefeito 14/03/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.483 Presidente 07/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer n. 09/2018 Diretoria Financeira 27/02/2018 00:00:00
Parecer - Parecer 511 PJ Procuradoria Jurídica 27/02/2018 00:00:00
  • 16/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 14/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. nº 36/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.916.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/03/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/03/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 49ª SO, em 06/03/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/02/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/02/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 27/02/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/02/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/02/2018 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 26/02/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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