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Projeto de Lei nº 11793/2015

Texto Integral

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO CONSUMIDOR” (semana de 15 de março).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 14/05/2015

Proposição Digital:

Protocolo: 72810/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 22/05/2015 - IOM n.º 4.053 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 19/02/2016 - IOM n.º 4.137

Norma Derivada: LEI 8599/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/03/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

103ª Sessão Ordinária

Data: 19 de maio de 2015

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

134ª Sessão Ordinária

Data: 16 de fevereiro de 2016

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dr. Pacheco
PV
Sim
Pastor Dirlei
PV
Sim
Professor Eliezer
PP
Sim
Gerson Sartori
PSD
Sim
Gustavo Martinelli
PSDB
Sim
José Adair
PHS
Ausente
Zé Dias
PDT
Ausente
Tico
PSDB
Na Presid.
Leandro Palmarini
PV
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
MDB
Sim
Marilena Perdiz Negro
PT
Sim
Paulo Malerba
PT
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PPS
Ausente
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Prof. Rafael Purgato
PCdoB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PHS
Ausente
Delano
PTB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 16/02/2016 00:00:00
Consultoria Jurídica 15/05/2015 00:00:00
 
 
 
 
 
09/03/2016 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. n.º 075/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.599.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/02/2016 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
16/02/2016 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2016 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 134ª. SO, de 16/02/2016
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/05/2015 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Apto para apreciação.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/05/2015 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/05/2015 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/05/2015 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 19/05/2015.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/05/2015 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
14/05/2015 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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