Projeto de Lei nº 11758/2015

Institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/03/2015

Protocolo: 72279/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/03/2015 - IOM n.º 4.033

Norma Derivada: Lei nº 8389/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11758 Presidente 24/03/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 841 Consultoria Jurídica 19/03/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 10/2015 Diretoria Financeira 17/03/2015 00:00:00
Despacho - Despacho nº 211 Consultoria Jurídica 17/03/2015 00:00:00
  • 26/03/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 088/2015, encaminhado cópia da Lei n.º 8.389.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/03/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/03/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/03/2015 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/03/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/03/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 24/03/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/03/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Of. GP.L. 74/2015, do Prefeito Municipal.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 17/03/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/03/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/03/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 17/03/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 17/03/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 16/03/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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