Projeto de Lei nº 10501/2009

INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL" (SETEMBRO).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/11/2009

Processo: 58344/2009

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 7575/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2010 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 03/11/2010 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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