Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 6382/1994

Texto Integral

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL NOSSO LAR.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 19/10/1994

Processo: 17071/1994

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 4475/1994

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 24/11/1994 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

24/11/1994 00:00:00

Unidade de Destino: Arquivo