Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 5780/1992

Texto Integral

INSTITUI A "FEIRA DAS NAÇÕES" (ABRIL).

Autoria: Erazê Martinho

Data de Apresentação: 31/08/1992

Processo: 18702/1992

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 4099/1993

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/1993 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

25/02/1993 00:00:00

Unidade de Destino: Arquivo