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Projeto de Lei nº 5449/1991

Texto Integral

INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE.

Autoria: Antonio Augusto Giaretta

Data de Apresentação: 27/05/1991

Processo: 18105/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3798/1991

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/1991 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

09/09/1991 00:00:00

Unidade de Destino: Arquivo