Projeto de Lei nº 5339/1991

PREVÊ ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS PÚBLICOS LOCAIS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/1991

Processo: 17946/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3703/1991
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/1991 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 25/03/1991 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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