Projeto de Lei nº 3271/1978

INSTITUI A "SEMANA DA ECOLOGIA". [A SEMANA QUE INCLUI O "DIA DA ÁRVORE"]

Autoria: Ariovaldo Alves

Data de Apresentação: 31/08/1978

Processo: 14556/1978

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 2344/1979

Situação Atual

Tramitação Encerrada