Projeto de Lei nº 2150/1968

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA SÃO SEBASTIÃO.

Autoria: Oswaldo Barbaro

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/03/1968

Processo: 12743/1968

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1553/1968
Situação Atual
Tramitação Encerrada