Projeto de Lei nº 2039/1967

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E RECREATIVO XIII DE AGOSTO.

Autoria: Joaquim Candelário de Freitas

Data de Apresentação: 07/06/1967

Processo: 12570/1967

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1440/1967

Situação Atual

Tramitação Encerrada