Projeto de Lei nº 1959/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA PAI BANEDITO.

Autoria: Geraldo Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/08/1966

Processo: 12432/1966

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1384/1966
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/11/1966 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 549 PJ 19/05/2022 00:00:00
  • 09/11/1966 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo