Projeto de Lei nº 1862/1965

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CABANA ESPÍRITA SÃO JORGE.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/1965

Processo: 12278/1965

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1344/1966
Situação Atual
Tramitação Encerrada