Projeto de Lei nº 1761/1965

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CULTURA DE VILA ARENS.

Autoria: Lázaro de Almeida

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/1965

Processo: 12145/1965

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1332/1966
Situação Atual
Tramitação Encerrada